Segue abaixo parte da reportagem publicada no site www.jusbrasil.com.br em 18 de setembro de 2008:
"Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a obrigação de a Igreja Universal do Reino de Deus pagar indenização aos filhos e ao marido da mãe-de-santo Gildásia dos Santos e Santos. Uma foto da líder religiosa foi usada num contexto ofensivo no jornal Folha Universal, veículo de divulgação da igreja. A decisão da Quarta Turma seguiu integralmente o voto do juiz convocado do Tribunal Regional Federal da 1ª Região Carlos Fernando Mathias, que reduziu o valor a ser pago.
Em 1999, a Folha Universal publicou uma matéria com o título "Macumbeiros charlatões lesam o bolso e a vida dos clientes" e utilizou uma foto da ialorixá como ilustração. Em 2000, Gildásia faleceu, mas seus herdeiros e espólio começaram uma ação de indenização por danos morais. A 17ª Vara Cível da Bahia condenou a Igreja Universal ao pagamento de R$ 1,4 milhão como indenização, com base na ofensa ao artigo 5º, inciso X, da Constituição Federal (proteção à honra, vida privada e imagem). Além disso, a Folha Universal também foi condenada a publicar, em dois dos seus números, uma retratação à mãe-de-santo [...]"
Esse foi apenas mais um ataque da IURD contra os ritos afro-descendentes, até aí não existe surpresa alguma, já que a tolerância e o respeito às diversidades não fazem parte do cotidiano desse segmento religioso. O que vale a pena ser destado nesse infeliz episódio é a decisão da Justiça, que aplicou a Lei e condenou a Universal a indenizar os herdeiros da mãe-de-santo.
Não se trata de revanchismo ou mesmo de alimentar uma suposta guerra santa. Trata-se tão somente de fazer valer os direitos constitucionais tão duramente conquistados e também de mostrar que a premissa bíblica de "dar a outra face" não consiste em manter-se passivo diante dos atentados que nossa crença sofre por parte dos intolerantes.
É importante lembrar que jamais deve-se generalizar e colocar no mesmo balaio todos os segmentos evagélicos, no entanto não devemos calar diante das demonstrações de desrepeito e violência praticados contra aqueles que lhes são diferentes.
Talvez a maior vitória não seja a indenização e sim a obrigatoriedade da Folha Universal publicar uma retratação à dona Gildásia - reparando assim uma pequena parte do imenso sofrimento que causou à família.
A decisão da Justiça é importante não apenas pelo fato de indenizar uma família que teve sua matriarca difamada, mas principalmente por estabelecer um marco (pelo menos assim esperamos) na luta contra a intolerância religiosa. Que fique o exemplo e o alerta: a Lei existe e deve ser cumprida. Aqueles que a desprezam, que arquem com as consequências de seus atos.
Kaô Kabecile!!!
