Intolerância religiosa nas escolas públicas - por Denise Carreira

Profissionais “despreparados” para lidar com religiões diferentes. Invasão de terreiros. Ofensas. Crianças isoladas por colegas e professores. Esses são alguns dos problemas encontrados por uma pesquisadora que visitou escolas de vários Estados do país e constatou que a intolerância religiosa em estabelecimentos de ensino é um problema grave e ainda invisível para as autoridades e a sociedade.

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A pesquisadora Denise Carreira revela ter percebido certo “despreparo” dos profissionais de educação para lidar com o problema. Ela identificou que a principal fonte de discriminação são as religiões neopentecostais, que, segundo Denise, historicamente usam métodos de “demonização” para com algumas seitas.

Denise afirma ter observado em suas viagens casos de crianças, famílias e professores adeptos de religiões de matriz africana, como candomblé e umbanda, discriminados e hostilizados no seu cotidiano. Algumas crianças chegam a ser transferidas ou até mesmo abandonam a escola em razão da discriminação.

“Existem ocorrências de violência física (socos e até apedrejamento) contra estudantes; demissão ou afastamento de profissionais de educação adeptos de religiões de matriz africana ou que abordaram conteúdos dessas religiões em classe; proibição de uso de livros e do ensino da capoeira em espaço escolar; desigualdade no acesso a dependências escolares por parte de lideranças religiosas; omissão diante da discriminação ou abuso de atribuições por parte de professores e diretores etc”, diz.

“São muitos casos e isso é, também, uma violência para com os direitos humanos, embora constitua uma agenda invisível na política educacional no Brasil”, afirma. As denúncias, sustenta Denise, mostram que as atitudes discriminatórias vêm aumentando em decorrência do crescimento de determinados grupos neopentecostais, principalmente nas periferias das cidades, e do poder que eles têm midiático.

O relatório, que será divulgado no dia 19, no Rio de Janeiro, e encaminhado a organismos internacionais, incluindo a Organização das Nações Unidas (ONU), traz recomendações para a resolução do problema. Uma das ferramentas para fazer frente ao problema, de acordo com relatora, é a implementação da lei federal 10.639/2003, que tornou obrigatório o ensino da história e da cultura africana e afro-brasileira em toda a educação básica.

Experiência própria
Jandira Santana Mawusi, estudante do curso de pedagogia na Uneb (Universidade Estadual da Bahia), e coordenadora de um curso pré-vestibular em uma escola municipal no bairro do Engenho Velho da Federação, em Salvador, conhece esse tipo de discriminação por experiência própria. “Desde que falei que sou de candomblé, os meus colegas de sala de aula mudaram comigo. Tenho dificuldade para me integrar aos grupos de estudo, e eles me olham como se fosse uma pessoa diferente, capaz de lhes fazer algum mal”, afirma.

Segundo ela, na escola onde leciona, diariamente, o diretor convida a todos para rezar o “Pai Nosso” antes das aulas. “Certo dia, ele me convidou a me juntar aos demais na oração. Então, perguntei se eu também poderia rezar para xangô. Ele respondeu que não porque não daria tempo”, conta.

Jandira diz que a mãe de duas crianças que estudaram nessa mesma escola recorreu ao Ministério Público porque suas filhas foram apontadas como “possuídas” por um professor, por serem de candomblé.

Não raro, diz ela, pessoas iniciadas temem revelar suas crenças. “Há pouco tempo, fazendo uma pesquisa no bairro, perguntei a uma senhora, dona de um terreiro, qual era a sua religião. Fiquei um tempo sem resposta. Indaguei a razão do seu silêncio e ela me disse que se devia à intolerância predominante.”

Atuando há mais de 10 anos na formação de profissionais para evitar intolerâncias racial e sexual e outras, membros do Ceafro (Educação e Profissionalização para a Igualdade Racial e de Gênero) mostraram-se chocados com a seriedade dos depoimentos colhidos por Denise.

"Não é novidade"
“Para nós, esse tema não é novidade. Mas, devo reconhecer, foi impactante ouvir os relatos de professores e mães de alunos que tiveram problemas. Doeu ouvir de alunos, por exemplo, que fizeram ‘santo’, e, tendo que usar roupas brancas, andaram com a cabeça raspada, foram taxados de ‘filho de diabo’, entre outras aberrações a que foram submetidos, ao ponto de não quererem mais voltar para a escola ou quererem abandonar o candomblé”, conta Ceres Santos, coordenadora executiva do Ceafro. “É muito grave”, diz.

Denise Carreira esteve na Bahia entre os dias 9 e11 de agosto. Ouviu o Ministério Público Estadual, as secretarias de Educação e Reparação, representantes dos terreiros de candomblé e outras lideranças religiosas. Segundo ela, as visitas ocorreram em Estados como Rio, São Paulo, Rio Grande do Sul e Paraná.

O relatório será apresentado também ao Congresso Nacional, ao Conselho Nacional de Educação, Ministério Público Federal, autoridades educacionais, e instâncias internacionais de direitos humanos.