Lideranças do movimento negro, representantes das religiões afro-brasileiras e parlamentares pedirão ao CNJ que investigue o juiz Eugênio Rosa de Araújo, que em decisão no mínimo polêmica, considerou, no 28 de abril de 2014, que os cultos de origem africana "não possuem traços necessários de religião" Segundo o magistrado, a Umbanda, o Candomblé e outros cultos de origem afro não têm um texto sagrado (como o alcorão ou a bíblia), não têm um líder que as unifique (estrutura hierárquica) e nem um deus a ser venerado.
Apoiado nesses argumentos, o juiz negou o pedido do Ministério Público Federal de retirar do Youtube os vídeos em que pastores de igrejas neo-pentecostais fazem insultos à Umbanda e ao Candomblé.
Diante disso nos deparamos com alguns questionamentos:
1. Religião é algo de foro íntimo. Cabe a um juiz decidir se uma crença e um sentimento merece receber o nome de religião?
2. Mesmo que tal absurdo procedesse e Umbanda e Candomblé não fossem mesmo considerados religião, ainda assim seus opositores têm o direito de proferir ofensas públicas a essas crenças?
O deputado Edson Santos, do PT (ex-ministro da Igualdade Racial) entendeu a decisão como um estímulo ao preconceito contra as religiões afro-brasileiras e defendeu que o juiz seja alvo de uma representação no CNJ.
Segundo o babalaô Ivanir dos Santos, a decisão do juiz foi baseado numa posição pessoal, não esclarecida e que incentiva o preconceito, indo na contramão do que pedia o MPF.
Na opinião do procurador Jaime Mitropoulos, negar a retirada dos vídeos (em que a Umbanda e o Candomblé são demonizados) já é lamentável, mas querer ditar o que é ou não é religião é um absurdo.
O juiz Eugênio Rosa de Araújo não se manifestou sobre a decisão.
Nós, umbandistas, candomblecistas e seguidores das religiões de matiz africana devemos ficar cada vez mais atentos. Lutemos para que se faça valer a Constituição Federal, que garante um Estado laico e que não caminhemos de volta à Idade Média, quando as consideradas bruxas eram queimadas em praça pública.
Douglas Fersan
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